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Nathalia Mendes
Salvador (BA)
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Nathalia Mendes
Notícia ·
há 10 anos
A atuação do Ministério Público na tutela do Meio Ambiente
O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel de tutor do ambiente ele desenvolve atividades em três âmbitos do direito: o administrativo, o...
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Nathalia Mendes
Artigo ·
há 10 anos
Unidades de Conservação Ambiental
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO “Unidade de Conservação é vida, é diversidade, é riqueza, é patrimônio nacional!” 1. Sobre a Lei nº 9.985 /2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): O Sistema...
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Nathalia Mendes
Notícia ·
há 10 anos
Licenciamento Ambiental
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1. Fundamentos Legais do Licenciamento Ambiental: LEI Nº 6938/81 Art. 10 – a construção, instalação e funcionamento de atividades utilizadoras de recursos ambientais,...
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Nathalia Mendes
Comentário ·
há 9 anos
A atuação do Ministério Público na tutela do Meio Ambiente
Nathalia Mendes
·
há 10 anos
Fico feliz em ter ajudado, Rafael. :)
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Recomendações
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Danylo Mamede
Comentário ·
há 6 anos
A atuação do Ministério Público na tutela do Meio Ambiente
Nathalia Mendes
·
há 10 anos
Parabéns, excelente material. Muito bom mesmo....
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Jonas Santos
Comentário ·
há 7 anos
A atuação do Ministério Público na tutela do Meio Ambiente
Nathalia Mendes
·
há 10 anos
muito bom seu artigo, teve uma grande contribuição para meu conhecimento, OBRIGADO!
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Marcelo Forgiarini
Modelo ·
há 11 anos
Guarda - Consensual - Modificação de Guarda
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________ - ___. ____________ e ____________, brasileiros, em regime de união estável; ele, industriário, CI nº ____________;...
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